{"id":12853,"date":"2025-01-30T11:47:46","date_gmt":"2025-01-30T14:47:46","guid":{"rendered":"https:\/\/vivertiradentes.com.br\/site\/?p=12853"},"modified":"2025-01-30T11:47:51","modified_gmt":"2025-01-30T14:47:51","slug":"carta-de-tiradentes-traz-varias-demandas-do-audiovisual-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vivertiradentes.com.br\/site\/carta-de-tiradentes-traz-varias-demandas-do-audiovisual-brasileiro\/","title":{"rendered":"Carta de Tiradentes traz v\u00e1rias demandas do audiovisual brasileiro"},"content":{"rendered":"\n<p><strong><em><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-neeon-button-dark-gray-color\">Iniciativa \u00e9 resultado do 3\u00ba F\u00f3rum de Tiradentes, que acontece dentro da Mostra de Cinema de Tiradentes<\/mark><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O 3\u00ba F\u00f3rum de Tiradentes &#8211; evento que acontece dentro da 28\u00aa Mostra de Cinema de Tiradentes &#8211; chegou ao fim nesta quarta-feira, 29 de janeiro, ap\u00f3s cinco dias de trabalhos intensos por uma equipe de noventa profissionais liderados por M\u00e1rio Borgneth e Raquel Hallak D`Angelo. A leitura do longo texto, resultado dos debates promovidos ao longo destes dias, traz as principais demandas do setor e ser\u00e1 encaminhada \u00e0s autoridades dos tr\u00eas poderes nas esferas federal, estadual e municipal. A Carta de Tiradentes voc\u00ea l\u00ea na \u00edntegra abaixo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-large-font-size\"><strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-neeon-button-dark-gray-color\">CARTA DE TIRADENTES 2025<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>N\u00f3s, profissionais de todos os segmentos do ecossistema audiovisual e de todas as regi\u00f5es do Brasil, nos reunimos, mais uma vez, na cidade de Tiradentes, para realizar a terceira edi\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum de Tiradentes.<\/p>\n\n\n\n<p>A conjuntura do audiovisual brasileiro se transformou bastante desde janeiro de 2023, quando inauguramos o F\u00f3rum de Tiradentes, sob o signo da esperan\u00e7a impulsionada pela elei\u00e7\u00e3o do Presidente Lula, da reconstru\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cultura e da Secretaria do Audiovisual.<\/p>\n\n\n\n<p>Reconhecemos o ciclo positivo que vivemos, considerando a situa\u00e7\u00e3o de desmonte encontrada em 2022, agravada pelos efeitos da pandemia da COVID-19, embora persistam profundas preocupa\u00e7\u00f5es e demandas em todas as \u00e1reas da atividade audiovisual.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao longo de 2023 e 2024, novas conquistas e retomadas foram alcan\u00e7adas no setor, com destaque para:<\/p>\n\n\n\n<p>\u25cf A reconstru\u00e7\u00e3o dos mecanismos institucionais de governan\u00e7a, como os novos Conselho Superior do Cinema e Comit\u00ea Gestor do FSA, e a retomada de a\u00e7\u00f5es de fomento;<br>\u25cf A prorroga\u00e7\u00e3o da Lei do Audiovisual, a renova\u00e7\u00e3o das Cotas de Tela e a aprova\u00e7\u00e3o do Marco Legal do Fomento \u00e0 Cultura;<br>\u25cf A realiza\u00e7\u00e3o da IV Confer\u00eancia Nacional de Cultura e a formula\u00e7\u00e3o em curso do Plano de Diretrizes e Metas do Audiovisual;<br>\u25cf A articula\u00e7\u00e3o do Governo Federal com estados, munic\u00edpios e Distrito Federal para a execu\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo e da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc;<br>\u25cf A retomada de programas de exporta\u00e7\u00e3o, o estabelecimento de novos acordos de coopera\u00e7\u00e3o internacional e os avan\u00e7os para a forma\u00e7\u00e3o de uma Film Commission Nacional;<br>\u25cf O desenvolvimento do modelo de governan\u00e7a para implanta\u00e7\u00e3o da Rede Nacional de Arquivos e Acervos Audiovisuais Brasileiros para a futura cria\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Preserva\u00e7\u00e3o Audiovisual;<br>\u25cf A retomada de parceria com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o para a elabora\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Cinema na Escola, entre outras a\u00e7\u00f5es; e<br>\u25cf A coopera\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, que resultou na inclus\u00e3o do audiovisual no Conselho Nacional de Desenvolvimento da Ind\u00fastria e no Programa Nova Ind\u00fastria Brasil, em curso.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2025, a Mostra de Tiradentes traz como tema \u201cQue Cinema \u00e9 Esse?\u201d, de forma a explorar a diversidade cinematogr\u00e1fica brasileira, a partir do pressuposto da constru\u00e7\u00e3o de uma \u201csoberania imaginativa\u201d. Essa diversidade, que nos confere express\u00e3o e significado, deve constituir o foco das pol\u00edticas p\u00fablicas, e consideradas nas dimens\u00f5es pol\u00edticas, culturais, sociais e econ\u00f4micas.<\/p>\n\n\n\n<p>Hoje, o reconhecimento da complexidade que abrange os segmentos de Produ\u00e7\u00e3o, Distribui\u00e7\u00e3o e Circula\u00e7\u00e3o, Exibi\u00e7\u00e3o e Difus\u00e3o, Forma\u00e7\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o, Pesquisa e Preserva\u00e7\u00e3o, tem encontrado resson\u00e2ncia no processo liderado pelo Minist\u00e9rio da Cultura, visando a formula\u00e7\u00e3o do Plano de Diretrizes e Metas do Audiovisual, atualmente em constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O F\u00f3rum de Tiradentes, enquanto espa\u00e7o de di\u00e1logo democr\u00e1tico entre os diferentes setores do ecossistema audiovisual, e destes com o Estado e a sociedade, prop\u00f5e a constru\u00e7\u00e3o de uma ampla mobiliza\u00e7\u00e3o e pactua\u00e7\u00e3o em favor de uma pol\u00edtica de desenvolvimento do audiovisual brasileiro.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, nesta terceira edi\u00e7\u00e3o, o F\u00f3rum recebeu um conjunto de noventa profissionais de diferentes perfis, gera\u00e7\u00f5es, trajet\u00f3rias e experi\u00eancias, para realizar discuss\u00f5es a partir dos seguintes eixos centrais: a ind\u00fastria e o papel estrat\u00e9gico dos p\u00f3los regionais; as a\u00e7\u00f5es de fomento para o setor; a emerg\u00eancia da pauta regulat\u00f3ria, especialmente para o VoD; a produ\u00e7\u00e3o de dados e indicadores para qualificar as pol\u00edticas p\u00fablicas; e a pluralidade e a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse processo transversal permitiu a gera\u00e7\u00e3o de um conjunto de proposi\u00e7\u00f5es que ser\u00e1 encaminhado para o Minist\u00e9rio da Cultura, em especial \u00e0 Secretaria do Audiovisual e \u00e0 Ancine, e para diversas inst\u00e2ncias federativas envolvidas com as pol\u00edticas p\u00fablicas, como os poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, Estados e Munic\u00edpios, institui\u00e7\u00f5es representativas do setor, al\u00e9m de compartilhado com a sociedade.<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-large is-resized\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"576\" src=\"https:\/\/vivertiradentes.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/IMG_2631-Grande-1024x576.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-12855\" style=\"width:700px\" srcset=\"https:\/\/www.vivertiradentes.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/IMG_2631-Grande-1024x576.jpeg 1024w, https:\/\/www.vivertiradentes.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/IMG_2631-Grande-300x169.jpeg 300w, https:\/\/www.vivertiradentes.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/IMG_2631-Grande-768x432.jpeg 768w, https:\/\/www.vivertiradentes.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/IMG_2631-Grande.jpeg 1280w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p>O conjunto de proposi\u00e7\u00f5es estar\u00e1 dispon\u00edvel em documento a ser publicizado. Entre as propostas para o encaminhamento no per\u00edodo de 2025 e 2026, destacamos as seguintes:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-large-font-size\"><strong><em><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-neeon-button-dark-gray-color\">Revitaliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional para o audiovisual<\/mark><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Minist\u00e9rio da Cultura e a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica devem articular a mobiliza\u00e7\u00e3o do Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, estados, munic\u00edpios, Distrito Federal e representa\u00e7\u00f5es dos diversos segmentos do ecossistema do audiovisual para pactuar o apoio \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional do Audiovisual, o desenvolvimento das formula\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para estruturar e implementar o Sistema Setorial Nacional do Audiovisual e os desdobramentos program\u00e1ticos do Plano de Diretrizes e Metas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-large-font-size\"><strong><em><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-neeon-button-dark-gray-color\">Governan\u00e7a e participa\u00e7\u00e3o social<\/mark><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Promover a efetiva articula\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es entre a Secretaria do Audiovisual, a ANCINE, o Conselho Superior de Cinema e o Comit\u00ea Gestor do FSA;<br>Implantar C\u00e2maras T\u00e9cnicas na Ancine e o Conselho Consultivo na Secretaria do Audiovisual com representa\u00e7\u00e3o de todo o ecossistema do setor, al\u00e9m de formar a Comiss\u00e3o Tripartite, com representantes de estados, munic\u00edpios, Distrito Federal e Minist\u00e9rio da Cultura, prevista no Sistema Nacional de Cultura.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-large-font-size\"><strong><em><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-neeon-button-dark-gray-color\">Regula\u00e7\u00e3o do V\u00eddeo sob Demanda &#8211; VoD<\/mark><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Avan\u00e7ar, com urg\u00eancia, para a aprova\u00e7\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o do VoD, a favor do setor e da ind\u00fastria audiovisual brasileira independente e da soberania nacional. A articula\u00e7\u00e3o deve ser interministerial, envolvendo a ANCINE, liderada pelo Minist\u00e9rio da Cultura, encampada pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e de acordo com as proposi\u00e7\u00f5es apresentadas pela Secretaria do Audiovisual neste F\u00f3rum.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-large-font-size\"><strong><em><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-neeon-button-dark-gray-color\">Prorroga\u00e7\u00e3o da Lei do Audiovisual<\/mark><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Empreender os esfor\u00e7os necess\u00e1rios para a aprova\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria que prorrogou a Lei do Audiovisual no Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-large-font-size\"><strong><em><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-neeon-button-dark-gray-color\">Marco Legal do Fomento \u00e0 Cultura<\/mark><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Espelhar simplifica\u00e7\u00f5es do Marco Legal de Fomento \u00e0 Cultura nos regramentos e instru\u00e7\u00f5es normativas da Ancine, incluindo as demandas enviadas pelo setor durante a tramita\u00e7\u00e3o dessa regula\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-large-font-size\"><strong><em><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-neeon-button-dark-gray-color\">Regula\u00e7\u00e3o dos Direitos Autorais<\/mark><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Avan\u00e7ar com as articula\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para reconhecer, em lei, os direitos autorais de profissionais criadores do audiovisual brasileiro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-large-font-size\"><strong><em><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-neeon-button-dark-gray-color\">Desburocratiza\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o de direitos<\/mark><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Revisar as Instru\u00e7\u00f5es Normativas 158, 159, 119 e 126 que regram a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria dos mecanismos de fomento, a classifica\u00e7\u00e3o de n\u00edvel das produtoras e a propon\u00eancia dos projetos na ANCINE;<br>Revisar os direitos de contrapartida aos investidores que utilizem mecanismos de incentivo fiscal presentes nos artigos 3\u00ba, 3\u00baA da Lei do Audiovisual e artigo 39 da MP 2.228\/01;<br>Revisar a proposta de Dep\u00f3sito Legal Universal para obras e registros audiovisuais, modificando a Lei 10.994\/2004, promovendo descentraliza\u00e7\u00e3o e parametriza\u00e7\u00e3o por meio de institui\u00e7\u00f5es estaduais e municipais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-large-font-size\"><strong><em><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-neeon-button-dark-gray-color\">Fundo Setorial do Audiovisual<\/mark><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Garantir o n\u00e3o contingenciamento dos recursos do FSA e aprovar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria da Uni\u00e3o recursos para investimentos n\u00e3o reembols\u00e1veis e para o pagamento do agente financeiro;<br>Estabelecer calend\u00e1rio anual e plurianual dos editais;<br>Propor editais que contemplem a complexidade e a diversidade do mercado, com chamadas p\u00fablicas distintas para atender a variedade de perfis dos agentes em todas as regi\u00f5es, considerando as capacidades em desenvolvimento e as j\u00e1 instaladas;<br>Revisar crit\u00e9rios e m\u00e9tricas de avalia\u00e7\u00e3o dos editais;<br>Garantir no Plano Anual de Investimentos, recursos para todo o ecossistema do audiovisual e suas diferentes etapas da realiza\u00e7\u00e3o, com previsibilidade e continuidade anual, e especial aten\u00e7\u00e3o para o conte\u00fado infantil e infanto-juvenil.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-large-font-size\"><strong><em><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-neeon-button-dark-gray-color\">Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc &#8211; PNAB<\/mark><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Garantir a destina\u00e7\u00e3o de recursos para o audiovisual de acordo com as demandas locais, contemplando todo o ecossistema audiovisual;<br>Fortalecer a participa\u00e7\u00e3o de agentes e entidades locais do setor no estabelecimento de diretrizes para a execu\u00e7\u00e3o da PNAB na \u00e1rea do audiovisual;<br>Organizar cartilhas com modelos de editais em colabora\u00e7\u00e3o com entidades nacionais e locais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-large-font-size\"><strong><em><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-neeon-button-dark-gray-color\">Regionaliza\u00e7\u00e3o<\/mark><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Aprimorar mecanismos de gest\u00e3o das pol\u00edticas federativas com a forma\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de gestores, considerando as especificidades territoriais;<br>Estimular e fomentar coprodu\u00e7\u00f5es regionais, e reativar o modelo de co-execu\u00e7\u00e3o, bem como parcerias regionais coordenadas que tamb\u00e9m contemplem os demais elos do ecossistema.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-large-font-size\"><strong><em><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-neeon-button-dark-gray-color\">Pol\u00edtica Internacional<\/mark><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Aprofundar parcerias com a Am\u00e9rica Latina, Mercosul, pa\u00edses de l\u00edngua portuguesa, Uni\u00e3o Europeia, \u00c1frica, BRICs e Oriente M\u00e9dio;<br>Fortalecer a atua\u00e7\u00e3o internacional e ampliar os investimentos da APEX e Embratur para a inclus\u00e3o de novos mercados e de pequenas empresas nos programas de exporta\u00e7\u00e3o;<br>Retomar as a\u00e7\u00f5es \u201cPrograma de Apoio \u00e0 Participa\u00e7\u00e3o Brasileira em Mostras e Festivais, Mercados, Laborat\u00f3rios e Workshops Internacionais\u201d e \u201cEncontros com o Cinema Brasileiro\u201d, al\u00e9m de ampliar e criar novas a\u00e7\u00f5es;<br>Estimular a forma\u00e7\u00e3o e especializa\u00e7\u00e3o de profissionais brasileiros de diversas \u00e1reas com foco na internacionaliza\u00e7\u00e3o;<br>Promover destinos internacionais de forma a circular a produ\u00e7\u00e3o audiovisual, com a presen\u00e7a em mercados estrat\u00e9gicos e ativa\u00e7\u00e3o em parceria com a Rede de Film Commissions Brasileiras.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-large-font-size\"><strong><em><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-neeon-button-dark-gray-color\">Distribui\u00e7\u00e3o e Circula\u00e7\u00e3o de Obras<\/mark><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Estimular a forma\u00e7\u00e3o de p\u00fablicos, no sentido da valoriza\u00e7\u00e3o do cinema brasileiro, da emancipa\u00e7\u00e3o e da cidadania;<br>Avan\u00e7ar, junto ao MEC, com a implanta\u00e7\u00e3o da rede de salas p\u00fablicas junto \u00e0s universidades e institutos federais de ensino, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica curatorial e de programa\u00e7\u00e3o;<br>Criar um sistema oficial de dados e indicadores para a contabiliza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia na circula\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o de obras em espa\u00e7os n\u00e3o comerciais;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-large-font-size\"><strong><em><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-neeon-button-dark-gray-color\">Exibi\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o do audiovisual brasileiro<\/mark><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Criar uma base regulat\u00f3ria inclusiva, valorizar o of\u00edcio da curadoria, programa\u00e7\u00e3o e cr\u00edtica, aumentar a presen\u00e7a do audiovisual nas escolas, com foco na universaliza\u00e7\u00e3o do acesso.<br>Construir e implementar a\u00e7\u00f5es contundentes para aumentar o p\u00fablico nas salas de cinema.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-large-font-size\"><strong><em><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-neeon-button-dark-gray-color\">Amplia\u00e7\u00e3o do circuito de salas de cinema<\/mark><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Ampliar os investimentos para a manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do circuito de salas de exibi\u00e7\u00e3o de natureza comercial e de difus\u00e3o cultural, ampliando a cobertura territorial no Brasil;<br>Empenhar investimentos \u00e0 difus\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o brasileira independente e incentivar programa\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de p\u00fablico junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, t\u00e9cnica e superior e \u00e0 rede de pontos e pont\u00f5es de cultura.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-large-font-size\"><strong><em><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-neeon-button-dark-gray-color\">Rede de Comunica\u00e7\u00e3o P\u00fablica e streaming p\u00fablico<\/mark><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Refor\u00e7ar a integra\u00e7\u00e3o da EBC no ecossistema audiovisual brasileiro e sua lideran\u00e7a no campo p\u00fablico de televis\u00e3o;<br>Ampliar a participa\u00e7\u00e3o da EBC em coprodu\u00e7\u00f5es e licenciamentos de produ\u00e7\u00e3o independente de todas as regi\u00f5es do Pa\u00eds, e estimular o relacionamento com distribuidoras independentes;<br>Revitalizar os servi\u00e7os da TV Escola para alcan\u00e7ar todo o territ\u00f3rio nacional;<br>Efetivar a plataforma de streaming p\u00fablica, garantindo a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso ao conte\u00fado independente brasileiro e possibilitando a cria\u00e7\u00e3o de trilhas pedag\u00f3gicas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-large-font-size\"><strong><em><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-neeon-button-dark-gray-color\">Democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 internet<\/mark><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Avan\u00e7ar no Plano Nacional de Banda Larga e avaliar formas de indu\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o e acesso, em todo territ\u00f3rio nacional, para obras audiovisuais brasileiras independentes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-large-font-size\"><strong><em><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-neeon-button-dark-gray-color\">Forma\u00e7\u00e3o<\/mark><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Promover a forma\u00e7\u00e3o audiovisual cr\u00edtica e criativa, focada na democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s obras brasileiras, com curadorias diversificadas e comprometidas com os Direitos Humanos;<br>Regulamentar a lei 13.006\/14 a partir da articula\u00e7\u00e3o da proposta do Programa Nacional de Cinema na Escola com a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Digital e a Estrat\u00e9gia Nacional de Escolas Conectadas, para a constitui\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria e da imagina\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o coletiva de conhecimento;<br>Garantir a qualidade na forma\u00e7\u00e3o de educadores e agentes para todo o ecossistema audiovisual.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-large-font-size\"><strong><em><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-neeon-button-dark-gray-color\">Preserva\u00e7\u00e3o<\/mark><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Promover a ampla discuss\u00e3o, com representantes da sociedade civil organizada, redes e institui\u00e7\u00f5es do setor, sobre o modelo de governan\u00e7a para a estrutura\u00e7\u00e3o da Rede Nacional de Arquivos e Acervos Audiovisuais Brasileiros e do Programa Nacional de Preserva\u00e7\u00e3o Audiovisual, para sua democr\u00e1tica implementa\u00e7\u00e3o;<br>Garantir o financiamento, para as institui\u00e7\u00f5es de salvaguarda de patrim\u00f4nio audiovisual nas cinco regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-large-font-size\"><strong><em><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-neeon-button-dark-gray-color\">Supera\u00e7\u00e3o da precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho<\/mark><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Reconhecer a atividade dos trabalhadores da cultura com CNAE exclusivo;<br>Rever restri\u00e7\u00f5es para a contrata\u00e7\u00e3o em regime CLT no regramento de presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-large-font-size\"><strong><em><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-neeon-button-dark-gray-color\">Pesquisa e indicadores<\/mark><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Aprimorar par\u00e2metros e metodologias para diagn\u00f3sticos, mensura\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o do ecossistema audiovisual brasileiro em colabora\u00e7\u00e3o com a Rede de Observat\u00f3rios do Cinema, Audiovisual, Games e XR;<br>Garantir nos Arranjos Regionais a obriga\u00e7\u00e3o de realizar diagn\u00f3sticos locais a partir de dados padronizados para o cumprimento da obrigatoriedade dos entes locais apresentarem relat\u00f3rios do panorama audiovisual;<br>Garantir que o Minist\u00e9rio da Cultura articule com o IBGE a inclus\u00e3o de dados relativos ao setor cultural na PNAD &#8211; Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios cont\u00ednua e na MUNIC &#8211; Pesquisa de Informa\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas Municipais, especialmente no Suplemento Cultura.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-large-font-size\"><strong><em><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-neeon-button-dark-gray-color\">Desenvolvimento econ\u00f4mico<\/mark><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Instituir Assessoria Especial de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Audiovisual junto \u00e0 ANCINE, com a responsabilidade de operacionalizar e ampliar programas interministeriais;<br>Estender as linhas de financiamento para moderniza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da infra-estrutura instalada no Brasil e adapta\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento de processos diante das novas tecnologias, bem como desonerar taxas de importa\u00e7\u00e3o sobre equipamentos que n\u00e3o possuam similar nacional;<br>Promover o audiovisual brasileiro com investimento em filmes que tenham potencial para conquistar mercado e relev\u00e2ncia nacional e internacional, al\u00e9m de promover uma campanha mundial de divulga\u00e7\u00e3o do cinema e do audiovisual brasileiro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-large-font-size\"><strong><em><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-neeon-button-dark-gray-color\">Campanha de informa\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o<\/mark><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Promover campanhas informativas peri\u00f3dicas para que a sociedade compreenda a import\u00e2ncia do audiovisual brasileiro e das pol\u00edticas culturais no fortalecimento da cidadania, bem como seu papel na gera\u00e7\u00e3o de renda, receita e empregos.<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, o F\u00f3rum de Tiradentes recomenda, frente aos graves retrocessos em pr\u00e1tica no mundo, o compromisso com a defesa da soberania nacional, dos Direitos Humanos, da diversidade racial, de g\u00eanero e territorial brasileira.<\/p>\n\n\n\n<p>Tiradentes, 29 de janeiro de 2025.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>M\u00e1rio Borgneth<br>Raquel Hallak d\u2019Angelo<\/em><\/strong><br><em>Coordena\u00e7\u00e3o Geral | 3\u00ba F\u00f3rum de Tiradentes<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>Alessandra Meleiro<br>Debora Ivanov<br>Tatiana Carvalho Costa<\/em><\/strong><br><em>Coordena\u00e7\u00e3o Executiva | 3\u00ba F\u00f3rum de Tiradentes<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>Adriana Fresquet \u2013 GT Forma\u00e7\u00e3o<br>Alessandra Meleiro \u2013 GT Observat\u00f3rios<br>Cintia Domit Bittar \u2013 GT Produ\u00e7\u00e3o<br>Jos\u00e9 Quental \u2013 GT Preserva\u00e7\u00e3o<br>Lia Bahia \u2013 GT Distribui\u00e7\u00e3o<br>M\u00e1rcia Vaz \u2013 GT Exibi\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong><br><em>Coordena\u00e7\u00e3o GTs | 3\u00ba F\u00f3rum de Tiradentes<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Iniciativa \u00e9 resultado do 3\u00ba F\u00f3rum de Tiradentes, que acontece dentro da Mostra de Cinema de Tiradentes O 3\u00ba F\u00f3rum de Tiradentes &#8211; evento que acontece dentro da 28\u00aa Mostra 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